Eu tinha prometido que este
blog procuraria ser o menos complicado possível, tratando de nossa infra
estrutura do dia a dia.
Mas quando eu às vezes não
cumpro esta promessa, procuro ser o mais didático possível, pois grande parte
de meus leitores não têm a obrigação de entender detalhes técnicos.
Uma coisa que aprendi ao longo
da vida é sempre ouvir quem tem mais experiência que nós. E aprender, para mim,
é sempre bom. Em 2002, a convite de um cliente do setor elétrico, fui assistir
uma palestra do Prof. Hermann Scherr no CEPEL. O Prof. Scherr, além de renomado
cientista, era deputado no parlamento alemão. Ele estava lançando um novo livro
, “Economia Solar Global”, e deu uma palestra sobre as energias alternativas.
Na época, energia solar e eólica, no Brasil, eram realmente energias
alternativas, pois eram tidas como coisas de malucos naturebas. Mas o que mais
me impressionou na palestra foi o alerta que Scherr dava sobre o fato de que,
para existir qualquer nova matriz de geração, não eram necessários somente
critérios técnicos. eram necessárias decisões políticas.
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Este escriba assistindo a palestra
do Prof. Hermann Scherr, no CEPEL, em 2002Fonte: CRESESB/CEPEL |
O interessante é que isto se
concretizou no Brasil com a energia eólica. Já em meados de 2002, o Governo
Federal lançou o PROINFA, programa que incentivou o uso de fontes de geração
alternativas, tais como eólica, biomassa e pequenas centrais hidroelétricas.
Surpreendentemente, a matriz solar ficou de fora.
O resultado é que a energia
eólica decolou, a energia através de biomassa se consolidou e o país hoje tem
9,8% de sua energia produzida por estas matrizes. Ou seja, com os incentivos
corretos, novas fontes de geração de energia são adotadas. E é óbvio que a
principal fonte de geração do país sempre será a hídrica, que ainda responde
por 64,4% da geração nacional.
O que comentarei a seguir é
sobre os incentivos à produção de energia via matriz solar e tributação. E como
este Blog foca na importância dos tributos que pagamos e no retorno que os
Governos nos dão, fazer a ligação entre infra estrutura e tributos, tem tudo a
ver.
Outro dia, ouvindo o
jornalista André Trigueiro no seu programa Mundo Sustentável, fiquei pasmo com
uma notícia que ele deu. O negócio era tão absurdo, que fui conferir.
No final do ano passado, a
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica emitiu norma para incentivar a micro
geração de energia solar, através de painéis fotovoltaicos. A medida emitida
pela agência reguladora visa a incentivar a produção de energia elétrica por
consumidores individuais, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. E o que quer
dizer isto? Significa que produtores independentes podem geram energia a partir
do uso de coletores fotovoltaicos. Ou seja, um shopping center tem uma grande
área descoberta de estacionamento. Pode cobri-la com coletores solares, gerar
energia, e se existir excedente de produção – a diferença entre o que produz e
consome, pode vender este excedente para a distribuidora de energia local.
Agora, aparece a insanidade
tributária insaciável dos governos estaduais. Para melhor entendimento de
leigos, o principal imposto cobrado por governos estaduais é o ICMS, e o mesmo
é legislado baseando-se no Código Tributário Nacional e nos regulamentos do
ICMS de cada estado. Para se evitar confusões maiores entre estados, existe o
CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, composto por representantes
das fazendas estaduais, mais representantes da Receita Federal e do Tesouro
Nacional. Periodicamente, o CONFAZ se reune e emite normas relativas ao ICMS.
E a doideira é que, na
contramão do incentivo à energia solar dado pela ANEEL, o CONFAZ decidiu em
abril último não tributar o produtor independente de energia solar pela
diferença entre o produzido e o consumido. O CONFAZ determinou que este
produtor deverá pagar o ICMS pelo total recebido, e não pela diferença. Ou
seja, o órgão regulador – ANEEL, dá um incentivo e os secretários estaduais de
fazenda o tiram. Repete-se aqui a mesma doideira que já acontece no setor de
petróleo, que é taxado de tudo quanto é lado.
Realmente, acho que está
faltando ao Governo Federal um “Garrincha”, pois está faltando combinar com os
“russos”. Parece aquela foto célebre do ex-presidente Jânio Quadros, um pé para
um lado e o outro em sentido contrário.
A energia solar é a ideal para
sistemas isolados e para produtores independentes. Como um exemplo, posso citar
a Alemanha, que já produz mais de 32 Gigawatts de energia solar, a maior parte
neste esquema de produtor independente.
Virou casa de Noca, pois todo
mundo manda e ninguém obedece, e desta forma tão cedo não veremos vingar no
País a energia solar. Estão matando a galinha dos ovos de ouro e deixam de
arrecadar no futuro, tentando arrecadar qualquer coisa agora.
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