quinta-feira, 14 de novembro de 2013

EU SÓ QUERIA SABER ...

Vocês devem ter estranhado este meu silêncio de quase 3 meses. Mas tem explicação, uma revolta de eletroeletrônicos, culminando com o meu Mac dando uma pane, por conta de umas bobeiras de uma autorizada. Foi trocar o teclado (o zero não funcionava, e pra quem é planilheiro ...) e morreu a tela. Ou seja, fui trocar o pneu e quebraram o para brisa e o painel. Fora que pifaram quase ao mesmo tempo fogão, geladeira,e outros eletrodomésticos caseiros e isto toma tempo e cansa.
Enfim, estou de volta, e como tive umas férias meio forçadas, antes de retomar ao tema da zorra em nossas calçadas, fiquei observando nestes tempos umas coisas que não param de me encucar e acho que vocês também. E são coisas que não têm respostas, mas que usam ou lidam com o dindim de nossos impostos. Vamos lá:

1 – Engenhão – o tema me é caro, porque, para quem não sabe, sou botafoguense (desde 1957). Cai não cai, e até agora não caiu nem começaram as obras. O que é realidade? E sem explicações nem início de obras, proliferam as lendas urbanas. Aliás, se era a cobertura que ia cair, interditava o bicho cerca de um mês, tirava a cobertura e usava-se o estádio sem cobertura. E aí tinha-se todo o tempo do mundo para encontrar uma solução para a cobertura, enquanto o clube usava o estádio e não tomava um prejuízo de mais de R$ 30 milhões por ano, segundo o presidente do clube. Estranho as obras não terem começado e o clube calado.

2 – Hotel das Paineiras – outro tema caro, pois desde 1982 corro e peda;lo por ali, nos fins de semana. Finalmente resolveram reformar o Hotel. Hoje a área é administrada pela União, através do ICM-Bio, que comanda o processo de reforma do Hotel. Aí, vem o INEA, órgão estadual de meio ambiente, e embarga o treco. Minha opinião é: “choque de vaidade” e enquanto não rola um “pedido de desculpas entre vaidosos”, o treco tá parado. É isto mesmo, ou é só uma minha impressão? Pelo que li nos jornais...

3 – Hotel Nacional – Está lá abandonado e tinha sido feito um leilão do bicho, com um grupo de Goiás tendo sido o ganhador. Como está a coisa, pois a qualquer hora, aquilo ali desaba, tal o estado de abandono. Quem era responsável pelo leilão era a SUSEP, pois o Hotel fazia parte do espólio do Papatudo (lembram do Papatudo?), que era controlado pela SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, regulador do mercado segurador e de capitalização, pois o Papatudo era um título de capitalização. Dona SUSEP vamos falar?

4 -  VLT – VLT é o veículo leve sobre trilhos, uma versão moderna do antigo bonde, e usado em diversos locais do mundo há bastante tempo, locais como Paris, Nice, Viena, etc. Aqui no Rio será usado no Centro da cidade e deverá facilitar a circulação no local, desde que racionalizem-se os traçados das linhas de ônibus. Com o VLT funcionando totalmente, por volta de 2016, espero ver a área do Castelo e da Beira Mar devolvida a população e não um mega estacionamento de ônibus (inclusive intermunicipais) como é hoje. Mas existe uma perguntinha: a ligação Porto – Terminais Rodoviários – Santos Dumont será realmente feita, integrando-se todos os modais? Já vi um bolo de mapas do VLT e a coisa não está bem clara. Fica claro que ele visa melhorar a circulação, principalmente na nova área do porto. Mas e a integração dos modais, coisa meio maluca aqui no Rio?

5 – Metrô Linha 4 – Escrevo linha 4 para caracterizar, mas é linha 1 estendida mesmo. Até no Hotel das Paineiras, acima citado, tem uma placa no local com a concepção arquitetônica de como a reforma vai ficar. É feio (minha opinião, e parece muito com aquele monstrengo de hotel na entrada da Barra), mas está lá, para críticas e elogios. Até agora não sabemos exatamente onde ficará a estação Gávea, se a mesma já via ser construída com a previsão de conexão com as linhas para Centro e Botafogo. Economizaria custos e grana de nossos impostos. Idem, gostaríamos de saber como vai ser e onde vai ficar exatamente a estação Jardim Oceânico, como vão ficar os acessos, onde vão ficar estacionamentos e se vai ter um VLT (por que não?) ligando a estação ao terminal Alvorada. Chega de ônibus fazendo isto, não é Governador e Prefeito?  Dava para apresentar os projetos? Aliás o pessoal de Ipanema brigou pela apresentação de como ficariam os acessos na General Osório e parece que conseguiram. Dava para fazer o mesmo com o povo pagador de imposto da Barra e da Gávea? E esclarecerem as dúvidas?

6 – Minhocão do Pita – Esta é pra paulista. Já tem tempo, lá por volta de 2004, e eu tinha um cliente no Belenzinho. Saía da Paulista e ia para a fábrica do cliente e passava por umas construções de uma coisa que parecia um viaduto, mas os taxistas que me levavam para o Belenzinho diziam que era um metrô tipo ônibus e chamavam de “minhocão do Pita” que era o prefeito que tinha inventado o treco Saiu? Tá funcionando? Deu em que? Nunca mais ouvi falar e circulo por São Paulo e não vejo nada parecido.

7 – Asfalto fresado – Aqui no Rio, no início do primeiro mandato do atual prefeito, rolou uma campanha de mal marketing, o “asfalto liso, eu gosto”. A Prefeitura gastou nosso dindim pra dizer que nós gostamos de asfalto liso. É mais do que óbvio. Mas uma coisa, desde aquela época, e já fazem mais de 4 anos, ficou na minha cabeça. Vão alisar o asfalto, mas antes fresam o bicho. E demora, demora a colocar o asfalto novo. Semana passada, circulando pela Barra, vi que a Av. Marechal Henrique Lott estava fresada, com cada cratera de fazer inveja a um campo de prova e de testes de tanques do exército. Não entendo como não fresam em um dia e começam a asfaltar no outro. Só se for para contribuir com a indústria de molas e amortecedores, ou para mostrar que estão asfaltando. Colocam o bode na sala e depois tiram.
8 – Transporte de carros por cegonhas – Essa deve ser uma tremenda lenda urbana (ou rodoviária). A coisa é meio pela piada, tipo enterro de anão, cabeça de bacalhau, etc. Várias pessoas já me disseram que tem uma lei que proíbe o transporte interestadual de automóveis zero Km, das fábricas para as revendedoras, por outro meio de transporte que não seja o rodoviário, via as cegonhas. Eu já até fiz pesquisa na legislação, usando a internet, e não achei nada. Mas, também, nunca vi trem transportando carro, ou mesmo navio (navegação de cabotagem). Será mesmo uma lenda urbana ou rodoviária?

9 – Automóvel comprado fora do município de residência – Eu, por diversas vezes, fui comprar um carro zero Km e vi que em SP, por exemplo, o preço do veículo era muito mais barato. Aliás, no interior de SP e dependendo do modelo, a diferença é brutal. Mas não podia, pois eu não tinha comprovante de residência no município. Ninguém nas revendedoras soube me explicar o porque. Pombas, isto é reserva de mercado, formação de cartel (e de quadrilha) etc etc. Eu, pagador de impostos, não posso comprar onde melhor me derem as condições? Pagando menos? Ou o Estado tem que me tutelar? E onde fica a concorrência perfeita?  E para que servem o CADE - Conselho Administrativo de Defesa (?) Econômica e a SDE – Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça? Estes dois órgãos vivem com o dindim dos nossos impostos e deveriam explicar estas coisas.

10 – Lacre nas placas dos automóveis – Esta é para quem mora no Estado do Rio de Janeiro, já que nunca emplaquei carro fora do Estado. Ligado ao meu questionamento anterior, há um tempo atrás comprei um carro numa revendedora fora do município do Rio. Era muito mais barato, cerca de 8% de diferença e usei o endereço de um amigo. Recentemente, fui fazer a transferência de município, e teve que trocar a plaqueta do município de origem para o do Rio de Janeiro. No Detran, na hora de colocar o lacre, a pessoa me alerta para ter cuidado com o lacre de plástico, principalmente se eu lavasse o carro em lava a jato, pois o lacre era frágil, e se quebrasse, eu deveria passar pelo custoso processo de reemplacamento. Êpa, e por que não fazem o lacre mais resistente, de aço por exemplo? Quem assistiu aula de química, não matando a aula, sabe que plástico é derivado de carbono e tem prazo de vida útil, envelhece, aliás como todos nós, enruga, enruga e morre.  Ou fazem de plástico, para quebrar mesmo e arrecadar mais taxas?


Estas são algumas dúvidas que há muito me assombram (algumas) e vocês devem ter mais algumas do arco da velha. Mandem, comentem, que eu publico.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

TRAGO A MULHER AMADA EM 3 DIAS (ou xerox a R$ 0,07)


Êpa !!! Mauricio Aquino virou cartomante? Não. Ainda não tenho este poder mediúnico ou advinhatório. Qualquer hora destas, quem sabe...
Este post inaugura uma série (não contínua) de posts sobre o uso dos espaços públicos no Brasil. E, como aqui no Rio de Janeiro começou esta semana a campanha contra a sujeira nas ruas, vou colocar alguma lenha na fogueira neste assunto.
As cidades brasileiras, umas mais outras menos, são na sua maioria bem sujas. Calçadas imundas, pichações, postes cheios de “santinhos”, idem os orelhões. E aqui no Rio de Janeiro, a coisa é bem feia.
Acho interessante que a Prefeitura tenha iniciado, na verdade reiniciado – lá atrás o atual Prefeito falou que iria fazer isto, começou, mas parou – a campanha do não sujar a cidade. Mas, a meu ver, começou pelo lado mais fraco, em cima do cidadão porcalhão. É mais fácil ir em cima do indivíduo.
E como eu sou apologista de que já pagamos muitos impostos e tentar arrecadar multa em cima de indivíduos é covardia, vou lançar uma proposta que, se alguém da Prefeitura ler e quiser bancar, pode ser que dê certo. E a sujeira vai diminuir enormemente, e o cidadão indivíduo vai acabar colaborando espontaneamente.
Vocês já repararam que pela cidade existem milhares (ou milhões) de pichações, com santinhos de cartomantes, Caboclo 7 Flechas, tiro xerox, ou mesmo vendo apartamento de quarto e sala  e uma Brasília amarela?  São muitos e os locais prediletos são postes, paredes (claras, de preferência), muros, e locais com grande visibilidade. Chamo isto de publicidade institucional, pois, em sua maior parte são feitas por empresas ou “quase empresas”. E eu entendo que o bem comum se sobrepõe ao bem individual. Se quero vender ou anunciar alguma coisa, tenho que me sujeitar às regras de civilidade e não posso sair pichando ou colando algo em qualquer lugar.
Por outro lado, todos nós pagamos impostos para que? Para que o poder público exerça, ordeiramente e na Lei, o poder fiscalizatório e ordenador, que vem das próprias leis que redige.
Além disto, os nossos impostos, desde a Constituição de 1988, financiam um ente com muitos poderes, de fiscalização e punição que é são os Ministérios Públicos, em seus diversos níveis (federal, estadual e municipal). Ou seja, as leis existem e existem autoridades competentes que deveriam estra punindo e coibindo as práticas de pichação, que chamo de pichação institucional, pois visam a algum tipo de lucro. Não são pichações de grafiteiros ou “artistas urbanos”. Aliás, este assunto vai ser abordado algum dia.
Ou seja, pagamos por aquilo, e empresas, indivíduos e o próprio poder público danificam coisas que foram construídas com o dinheiro de nossos impostos.
Não sou bacharel em direito, mas sei ler e pensar. Fiz uma pequena pesquisa no Código Penal e vi que diversos artigos podem, e devem punir que picha e danifica patrimônio público ou privado. Vamos dar uma pequena ajudinha à Prefeitura e à Procuradoria do Município do Rio, pinçando do Código Penal as infrações que acho que estão sendo cometidas. Os textos do Código Penal estão em azul.
Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:
Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
Parágrafo único - Se o crime é cometido:
...
III - contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista ...

Vemos que danificar patrimônio de qualquer ente público, bem como suas empresas e mesmo patrimônio de uma concessionária de serviços públicos.
A seguir, temos a coisa mais interessante, que é facilitação ou a omissão que propiciou o crime.
Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Existem mais artigos que podem ajudar nos que mostrei acima, mas o importante é que danificar patrimônio público ou de concessionário público é crime. Mais ainda, facilitar a vida do criminoso ou se omitir propiciando o crime, também é crime.
E voltemos às cartomantes. Todos esses santinhos e cartazes distribuídos nas ruas ou afixados em postes, paredes, em orelhões, e em qualquer lugar contêm um telefone para contato. Ou seja, o pichador, que pelo Código Penal é um criminoso, se utiliza de um telefone para concretizar o delito. Ora, a empresa de telefonia é quem fornece o telefone e pela sua omissão, um delito é cometido.
E desta forma, fica muito fácil que os Prefeitos de qualquer cidade brasileira conversem com seus procuradores e analisem o que sugiro – se estiverem lendo este blog. Se isto é factível, convoquem para um café da manhã os presidentes das grandes empresas de telefonia e sugiram que os mesmos passem a cortar os telefones dos usuários que usam este meio para cometerem seus crimes contra o patrimônio público ou de terceiros.
Aliás, as maiores interessadas nisto deveriam ser as empresas que possuem orelhões, pois os danos que os colocadores de santinhos fazem nos mesmos é muito alto. Eu mesmo já ouvi de um executivo de uma delas que o custo é alto e o órgão regulador imputa multas pelos danos causados. Ou seja, por que não cortam o telefone dos infratores?
Como sou carioca, gosto da cidade e a mesma vai receber – aliás já está – milhares de turistas nos próximos eventos, deixo aqui um convite para que o nosso Prefeito estude medidas nesta linha.

terça-feira, 20 de agosto de 2013

VAMOS ORGANIZAR A “FESTA”


Ser gestor de negócios privados ou públicos, tem suas vantagens e desvantagens. Mas acredito que ser gestor de coisa pública tem mais desvantagens. No meu ponto de vista, a maior desvantagem é estar “acordado” 24 horas por dia e 7 dias na semana. Tem que estar atento, ligado, e planejar o tempo todo.
Uma das maluquices que vejo no País e onde moro, Rio de Janeiro, é uma certa falta de atenção e planejamento nas ações públicas, principalmente aquelas em que envolvem o deslocamento urbano. Obras e intervenções emergenciais têm que ter o mínimo de planejamento.
Ontem, 19.08, presenciei um exemplo de falta de planejamento e de administrador “dormindo” no fim de semana. Em Santa Tereza, perto do Corpo de Bombeiros, um automóvel derrapou, derrubou um poste – da Rio Luz, e os cabos presos nele. Além disto, derrubou uma mureta de proteção e, se não fosse uma árvore, teria se projetado morro abaixo.
E vamos ao exemplo de falta de planejamento e de visão. Uso Santa Tereza nos meus deslocamentos para o trabalho e às 9:30, na Rua Almirante Alexandrino, vejo guardas municipais interrompendo o trânsito, para que uma turma da Rio Luz retirasse o carro e o poste caído. Interrupção de quase 2 horas, e caos no local. Sem nada para fazer, desliguei o carro e fui ver e fotografar a operação. O triste é que, como não circulavam ônibus, as pessoas começaram a andar para irem a escolas, trabalho, etc. Conversei com moradores do local que me informaram que o acidente tinha sido no domingo, por volta das 7:00. Ou seja, levaram mais de 24 horas para resolver um problema que poderia ser resolvido no próprio domingo e sem muitos problemas ao trânsito, por não ser um dia útil. Ou seja, tinha gente dormindo até mais tarde, no domingo, na Rio Luz.
População exercitando-se
Operação complicada
O "derrubador"

Hoje, dia 20.08, às 10:00, em frente ao meu escritório na Rua do Ouvidor, entra um caminhão da Prefeitura – Rio Conservação e interdita a rua para um reparo de manutenção. Não dava para fazer em um sábado ou num domingo, quando o movimento de ruas como a Ouvidor é perto de zero?
Ouvidor "fechada para obras"
Ou seja, pagamos impostos para que os agentes públicos sejam eficientes e ajam em prol de quem paga imposto. O que acontece, parece ser exatamente o contrário.