ALGUNS LIVROS PARA ENTENDER PORTUGAL *

Com essa onda que transformou Portugal no destino preferido do mundo, é bom sempre entender como é o povo português, como pensa, enfim como é a sua psique.

Essa preferência por Portugal está tão grande, que um amigo que retornou de lá há poucos dias, me falou que tinha a impressão de estar na França, tal a quantidade de franceses nas ruas de Lisboa, do Porto e em outros locais que ele visitou.

Acredito que a melhor maneira de entender como um povo pensa e age é através do estudo da história da formação deste povo, como o seu caráter foi moldado e de como ele reagiu às adversidades ao longo do tempo. Desta forma, recomendo alguns livros que poderão ajudar a quem está pensando em passar férias ou mesmo uma temporada em Portugal. Para as férias, acho que isto é uma excelente forma de pesquisa para que locais visitar. E vamos aos livros:

1)            A Primeira Aldeia Global, Martin Page – Este jornalista inglês escreve uma história de Portugal desde os celtas e os romanos e vem até os dias de hoje. Com um texto bem jornalístico, é livro de fácil leitura. É o meu livro guia sobre Portugal, pois foge do academicismo da maior parte dos livros de história. Já citei este livro em alguns de meus textos aqui no JB.

2)            Portugal – Saído das Sombras, Neill Lochery – Historiador inglês que escreveu uma excelente trilogia sobre Portugal. Este é o terceiro livro, que retrata Portugal de 1974, ano em que terminou o Salazarismo, através da Revolução dos Cravos, até os dias atuais. É bom ler a trilogia dele, que começa com Lisboa 1939-1945, a Guerra nas Sombras e Lisboa – 1933 – 1974 – A Cidade Vista de Fora. Esta trilogia é essencial para se entender o Portugal atual.

3)            História Não Oficial de Portugal, Luís Almeida Martins – Este jornalista português fez um bom livro, na mesma onda em que alguns jornalistas brasileiros fizeram sobre a nossa história. Conta, além dos fatos normais da história, alguns casos interessantes, que ficaram fora da história oficial.

4)            As Rainhas de Portugal, Francisco da Fonseca Benevides – Vê a história de Portugal pelo olhar das mulheres que sempre estiveram por trás dos reis portugueses.

5)            Portugal Visto pela CIA, Luís Naves – Através de uma excelente pesquisa nos arquivos oficiais dos EUA, o autor descreve a visão da CIA sobre Portugal, no período dos fins dos anos 40 até meados dos anos 80 do século XX. Interessante sob o ponto de vista de uma visão externa sobre o país, o olhar estrangeiro.

6)            Portugal Visto de Fora, Pierre Léglise-Costa – Mais um livro com a visão do estrangeiro sobre como Portugal é visto pelo mundo, e é interessante pois o autor vai desmistificando alguns clichês sobre o povo português.

7)            Os Portugueses, Barry Hatton – O autor, inglês, mora em Portugal há mais de 25 anos. Uma excelente análise crítica sobre a cabeça do português. E, para nós brasileiros, uma aula de como a nossa cabeça se formou. Muitas similitudes e algumas diferenças fundamentais e profundas. É livro para brasileiro ler, olhando-se no espelho.

A maior parte destes livros, com exceção dos 2 primeiros da trilogia do Neill Lochery, não foi editada no Brasil. Para quem se interessar, eu fiz uma pesquisa e quase todos estão disponíveis no formato de e-book.

E para terminar, existe um outro livro que não aborda diretamente Portugal nem o seu povo. Mas foi escrito por um brasileiro, publicitário, que reside em Portugal há mais de 25 anos, e é um publicitário de sucesso por lá. Para fazer publicidade é necessário conhecer a psique do receptor da mensagem. E isso o brasileiro Edson Athayde conhece muito bem. O livro é A Publicidade Segundo Meu Tio Olavo, livro interessantíssimo mesmo para quem não é da área. Esse livro consegue-se comprar no Brasil.

Boa leitura a todos.

* Publicado no Jornal do Brasil em 30.07.2018

ANEEL PRECISA SE MANIFESTAR PARA RESOLVER IMPASSE DA ELETROBRÁS *

As recentes decisões do judiciário brasileiro em suspender as privatizações concessionárias estaduais de energia elétrica têm um aspecto interessante a ser considerado.

Antes de comentarmos este aspecto, os autores deste artigo esclarecem que são a favor destas privatizações (e de outras), desde que os aspectos legais e de regulação, de equilíbrio entre os entes públicos e de transparência sejam devidamente observados.

Essas empresas se encontram sob o controle da Eletrobras, na sua maior parte desde os anos noventa, quando os estados que as controlavam, transferiram o seu controle para a União, mediante o recebimento de adiantamentos por conta de suas privatizações.

Atualmente, encontram-se com suas concessões em regime temporário, e por decisão de assembleia de acionistas da Eletrobras no final de 2017, as mesmas deveriam ser privatizadas até o final deste mês de julho. Caso não fossem privatizadas, as mesmas teriam suas atividades encerradas, e a operação do serviço de distribuição de energia seria interrompido, caso o poder concedente não renovasse temporariamente a concessão e fornecesse os devidos recursos para a operação.

É importante lembrar que todas estas empresas, exceção feita à Amazonas Energia, vêm apresentando péssimos serviços aos seus clientes, com grandes interrupções no fornecimento de energia, segundo do ranking do Desempenho Global de Continuidade (DGC), elaborado pela Aneel, a agência reguladora do setor.

Em função da decisão do Supremo Tribunal Federal, a Eletrobras está convocando assembleia extraordinária para decidir sobre a continuidade temporária dos serviços.

Neste imbróglio, chama a atenção o caso particular da Ceal, que possui créditos a receber da União, remanescentes da entrega do controle acionário da empresa, discussão objeto de demanda judicial.

Esta demanda judicial, movida pelo estado de Alagoas, prende-se ao fato de que este estado, quando entregou o controle da Ceal à União (em 1998), que por sua vez transferiu as ações e a administração da empresa para a Eletrobras, recebeu um adiantamento pela venda das ações.

Quando a empresa fosse privatizada, lá em 1998, do valor apurado no leilão seria deduzido o adiantamento e o valor restante transferido ao estado de Alagoas. Como o leilão não teve lances, a empresa não foi privatizada desde então, restando uma dívida da União (via Eletrobras) com o estado de Alagoas.

O mais interessante acontece a partir de 2011, pois, através de uma auditoria do Tribunal de Contas da União, verifica-se que a Eletrobras quitou com a União os valores que esta pagou aos estados que transferiram suas distribuidoras à mesma entre 1996 e 1998. E pagou usando recursos de um fundo setorial administrado por ela própria Eletrobras. Tal fato foi considerado indevido por auditoria do TCU.

Mais ainda, em 2017 a Eletrobras em comunicado ao mercado, menciona que irá recompor ao fundo setorial (RGR) valores que usou indevidamente, conforme alertado pela agência reguladora.

Ou seja, apresenta-se uma privatização que possui alguns vícios de origem que ainda não foram devidamente sanados, para que o processo cumpra-se dentro dos melhores rigores de governança e transparência.

Neste cenário, entendemos ser determinante a participação efetiva da agência reguladora, usando o seu poder de assegurar o devido cumprimento das normas setoriais, e para que seja assegurada e melhorada a prestação dos serviços nas regiões afetadas por estas distribuidoras.

Esta participação evitará a intervenção nas empresas, fato permitido pela Lei 12.767/2012, que além de permitir ao regulador indicar os administradores, bloqueará bens dos atuais administradores das empresas e da empresa controladora, a Eletrobras.

E é bom lembrar que o regulador já possui experiência em caso semelhante, a intervenção no Grupo Rede, ocorrida em 2012.

José Roberto Afonso é economista, e professor do IdP e do IbRE/FGV

Maurício Aquino é contador e diretor da Praxis brasil Consultoria

* Publicado na Folha de São Paulo em 14.07.2018

DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS: Espera-se o resgate do bom senso

O assunto CEAL foi analisado por mim e pelo José Roberto Afonso em um artigo que saiu publicado no prestigiado site PODER 360. Este site reúne um time de jornalistas, analistas políticos e analistas de economia de primeira categoria.

Para quem quiser se aprofundar na questão, clique no link abaixo.


https://www.poder360.com.br/opiniao/economia/desestatizacao-da-eletrobras-espera-se-o-resgate-do-bom-senso/

NÃO SE PRIVATIZA ESQUELETO *

Os governos no Brasil têm uma compulsão atávica em criar esqueletos no armário. São tantos, a maior parte deles na área econômica, que às vezes perdemos a conta. Polonetas, depósitos compulsórios de diversas ordens (o das viagens ao exterior, alguém lembra dele?), e sempre cabendo mais um esqueleto nesse armário.

O recente caso das Centrais Elétricas de Alagoas – CEAL é mais um deles, pois arrasta-se  há mais de 20 anos. Rememorando o assunto, vamos a 1996, quando a maior parte dos estados brasileiros estavam quebrados. O Plano Real havia interrompido a farra inflacionária e com taxas de inflação mais civilizadas, não se podia mais usar a alta inflação como mecanismo de financiamento.

O Governo Federal, inteligentemente, propôs aos estados que lhe entregassem suas estatais, em troca de recursos, e estas seriam privatizadas. O foco principal eram os bancos estaduais que funcionavam como casas da moeda paralelas., mas outras estatais que tivessem algum valor para eventuais interessados, também poderiam ser entregues.

Este foi o caso de Alagoas, que entregou ao Tesouro Nacional as ações da sua distribuidora de eletricidade. A CEAL foi federalizada, e seu controle acionário e administrativo foi passado à Eletrobrás. Era 1996, e esta transferência de controle foi suportada por uma lei estadual de 28.08.1996, quase 22 anos. Relembremos que, nesta época, o Governo de Alagoas enfrentava uma série crise financeira, com sucessivos atrasos nos pagamentos de suas obrigações, notadamente a fornecedores e a funcionários públicos.

No setor elétrico, estados semelhantes a Alagoas (RN, SE, CE e BA) federalizaram,  também, suas distribuidoras de energia.

Os processos de privatização destas distribuidoras avançaram ao longo de 1996 e 1997, dentro dos trâmites do Programa Nacional de Desestatização, e as distribuidoras de BA, CE, SE e RN foram privatizadas entre agosto/97 e abril/98. A CEAL ficou para trás, apesar do processo burocrático normal nestas privatizações estar concluído. E o fato preponderante por este atraso foi a situação política no estado, cujo ápice foi a renúncia do governador e uma “intervenção branca” nas finanças do estado pelo Governo Federal, com a nomeação de um coronel do exército para secretario de finanças do estado em junho de 97. Como fazer um leilão nesta situação? Assim, este foi adiado e marcado para dezembro/1998, e foi um leilão onde não apareceram concorrentes. E por que? Lembremos que do fim de 1997 a 1998, ocorreram as crises econômicas da Ásia e da Rússia, com ataques especulativos às suas moedas e quando estes começaram contra o Brasil, o Banco Central aumentou a taxa referencial da época, a TBAN, de 20% para 43%, ao longo de 1998. Os investidores ficaram sem um parâmetro financeiro para balizar seus lances.

Surge, então, o problema: Alagoas transferiu um ativo para o Governo Federal, por valor aproximado de R$ 450 milhões. O Governo Federal, por sua vez, adiantou um valor de R$ 250 milhões, tudo em valores da época. Alagoas ficou com um crédito pela diferença, crédito este que deveria ser quitado quando a privatização ocorresse. Como a privatização não ocorreu, e não houve entendimento como este valor seria quitado, apareceu o cadáver, que se tornou o atual esqueleto, 20 anos após, e com potencial de se transformar em mais um imbróglio jurídico.

Fazendo um paralelo deste caso com as demandas decorrentes das poupanças retidas no Plano Collor, vemos que passou-se da fase de esqueleto para imbróglio jurídico. E este foi finalmente resolvido, graças a um bom entendimento entre as partes envolvidas (demandantes, FEBRABAN, AGU, BACEN e Judiciário). Os números envolvidos, que a princípio eram alarmantes, podendo até quebrar o sistema financeiro nacional, hoje verifica-se que são da ordem de R$ 12 bilhões. Não quebram os bancos, poupadores ficam satisfeitos, ou seja, um bom acordo.

Esperamos que o bom senso também prevaleça no caso da CEAL, onde os atores envolvidos, e bem orientados pelo Judiciário, cheguem a um acordo, que evitará enormes prejuízos a toda a população, principalmente a de Alagoas, com a ameaça de interrupção do fornecimento de energia elétrica. E, também, em nada ameaça a Lei de Responsabilidade Fiscal, tanto para a União quanto para Alagoas. Afinal, os valores envolvidos são de menos de 0,05% do orçamento nacional para este ano.

JOSÉ ROBERTO AFONSO, economista, professor do IDP e pesquisador do IBRE

MAURICIO AQUINO, contador e diretor da Praxis Brasil Consultoria

* Publicado no Jornal do Brasil e na Gazeta de Alagoas em 03.07.2018