UM CONTINENTE DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

A Comunidade Europeia caminha para ser um continente movido a energias renováveis e não poluentes.

Diferentemente do Brasil, a Europa não possui grandes rios com bons desníveis para a construção de grandes hidrelétricas. E, hoje em dia, mesmo se tivesse, a questão ambiental provocada pela inundação de grandes áreas não permitiria tais construções.

E com a superpopulação das grandes cidades, a poluição ambiental virou um tema constante. A geração de energia na Europa está baseada em gás natural, energia nuclear, solar e eólica. Cada país focou na matriz que mais lhe interessava, e as opções foram as mais distintas. Isso deveu-se a razões econômicas e geopolíticas. As discrepâncias foram grandes, e exemplificando temos a França com a opção da energia nuclear como ponto forte de sua matriz (energia limpa mas com problemas do lixo nuclear) e a Alemanha optando pelo gás natural e as energias eólicas e solar.

Portugal, foco de meus artigos, tem uma das opções mais interessantes. A matriz energética portuguesa é composta por diversas pequenas centrais hidrelétricas, centrais térmicas a gás natural e diversas plantas eólicas espalhadas pelo pais. Além destas, e nos últimos anos, Portugal tem incentivado a geração distribuída, através da energia solar ou fotovoltaica. Indo a Portugal, é interessante observar dos pontos elevados das cidades, tipo o Castelo de São Jorge em Lisboa, a quantidade de placas solares nos telhados de edifícios comerciais e de residências. E o preço de instalação destes equipamentos nas residências vem diminuindo bastante nos últimos anos, dado que são muitos os produtores e instaladores oferecendo tais produtos e serviços, gerando economia de escala.

Outro fato interessante é que, ao contratar energia para sua residência ou negócio, o consumidor pode optar por qual tipo de fonte de energia quer receber, ou seja, de uma usina eólica ou de uma térmica a gás, por exemplo. Isto dá ao consumidor a opção de ser um consumidor mais responsável sob o ponto de vista energético. E, o sistema de energia elétrica português está integrado aos sistemas espanhol e francês. Em caso de crise de energia em algum país, o outro pode fornecer energia. E existe um órgão regulador transnacional que regula este sistema.

No tocante à poluição atmosférica das grandes cidades, vê-se que o óleo diesel (ou gasóleo como dizem os portugueses) é o grande vilão. Por ser mais poluente do que a gasolina, grandes cidades como Madri e Paris, estão banindo os carros a diesel a partir da próxima década. Percebendo isto, as grandes fabricantes de veículos estão investindo pesado em carros elétricos e híbridos. Portugal não está atrás nesta corrida. Os incentivos oficiais e a participação do governo português para a adoção de carros elétricos ou híbridos são grandes. Aliás, me lembro de uma palestra que assisti no CRESESB-CEPEL em 2000, onde o palestrante principal era o deputado alemão Hermam Scheer, autor da lei alemã de energias renováveis. Nesta palestra, ele foi enfático de que a adoção de energias renováveis na matriz energética de um país não é lima decisão econômica e sim, de política de governo.

Portugal tem hoje 1.250 pontos públicos de carregamento, onde o proprietário de um carro elétrico ou híbrido só paga o carregamento, não pagando o estacionamento. Estes números são do Consórcio Mobi.E, consórcio de empresas de energia e fabricantes de postos de carregamento, responsável pela instalação dos mesmos. A meta é chegar a mais de 10.000 pontos na próxima década. Além disto, ocorreu a alteração da lei de construções, que obrigará, a partir de 2019, que novas construções (prédios ou casas) possuam instalações para carregamento destes veículos.

Hoje, ao adquirir um veículo elétrico, o governo português dá ao consumidor um subsídio de 2.250 €. A partir de 2018, por questões orçamentárias, este incentivo será dado aos primeiros 1.500 consumidores. Até o ano passado não havia tal limite. Além disso, o governo dá a isenção do ISV (o IPVA deles), e, uma limitação do IUC (imposto único de circulação) a um máximo de 35,80 €. Motos elétricas têm um abatimento no seu preço de compra de 20%, limitado ao valor de 400 €.

Outro dado interessante é que Portugal está na competição para abrigar a fábrica europeia de baterias de carros elétricos da fabricante Tesla Motors. 

E. se você estiver em Portugal, a turismo e principalmente no verão, procure ir a uma feira ou exposição de veículos elétricos. Todas as grandes e médias cidades abrigam eventos desta natureza. Antes de viajar, faça uma pesquisa na internet, e aproveite para ver e, mesmo, fazer um test drive em alguns destes veículos. Eu fiz e gostei.

Publicado no Jornal do Brasil em 23.04.2018

PORTUGAL TECNOLÓGICO – GOVERNO DIGITAL

A relação de Portugal com a tecnologia é antiga. A caravela, o galeão, a tecnologia de navegar em mar aberto, o portulano são todas invenções portuguesas. Mais recentemente, coisas como telefone pré pago e os tags para pagamento de pedágio foram desenvolvimentos feitos por portugueses e adotados lá, em primeiro lugar no mundo.

Mas o ponto que mais me impressionou é a digitalização de todas as esferas de governo em Portugal e nesta relação com o cidadão. A impressão que me ficou é que o foco do governo é economizar tempo do cidadão, e realmente fornecer um serviço público na acepção do termo.

É óbvio que os portugueses não veem a coisa deste modo. Reclamam muito da ineficiência das repartições públicas, nas demoras de atendimento, etc. Eu, na minha relação com as repartições públicas portuguesas, tive a melhor impressão possível, comparando com os serviços públicos brasileiros. Os serviços públicos funcionam, o nível de informatização dos mesmos é altíssimo e o atendimento dos funcionários é cortes e muito educado.

Vários são os exemplos desta digitalização integrada nas repartições públicas portuguesas. O principal é o cartão do cidadão, cartão que reúne foto, identidade, NIF (o CPF português), número do seguro social e número do seguro de saúde público. Mais ainda, o cartão tem um chip que é a certificação digital. Em qualquer repartição pública portuguesa onde haja computador, através deste cartão você se identifica e começa a resolver os seus problemas. O custo do cartão, com validade para 5 anos, é de 15€. Se você precisar do cartão com urgência (3 dias), o valor é de 30€ e ultra urgente (mesmo dia, dependendo da hora da requisição) custa 45€. As taxas de urgência são tabeladas pelo governo (!!!). E você paga na repartição pública com teu cartão Multibanco, nada de guias, papeladas ou outros penduricalhos burocráticos.

Outro exemplo da eficiência de serviço público é quando você vai adquirir um imóvel em Portugal. Um amigo meu passou por esta situação e ficou impressionado com a desburocratização da coisa. Gostou de um imóvel, acertou o preço com o vendedor, e com a ajuda de um advogado local assinaram uma promessa de compra e venda, com pagamento de um sinal, e marcaram data para assinatura da escritura. A esposa deste meu amigo ficou perguntando se ele tinha visto as certidões negativas, o carnê de imposto predial pago, se o imóvel tinha alguma hipoteca ou penhora, enfim, estava preocupadíssima. O meu amigo, que já tinha perguntado ao advogado sobre isso, falou que antes da assinatura da escritura o tabelião contratado para a mesma entraria no portal do governo e veria a caderneta do imóvel. Ou seja, em um portal do governo aparece a “vida do imóvel”, desde a sua construção e com as anotações de quaisquer gravames contra o mesmo, sejam de natureza hipotecaria, tributária ou mesmo judicial (bloqueios por processos, etc). E dito e feito. No dia marcado, o meu amigo foi ao cartório, junto com o vendedor, e assinaram a escritura. Na ocasião, o tabelião mostrou a caderneta do imóvel ao meu amigo, lhe deu uma cópia do documento e uma senha para que ele consultasse o documento no site público. E, o meu amigo pagou o imposto de transmissão no cartório sem guias nem ter que ir ao banco. Usou a maquininha do Multibanco do cartório para pagar todas as custas (impostos mais escritura). A única coisa que ele teve que fazer previamente foi ir ao banco português onde ele tem conta e pedir um cheque bancário, o nosso cheque administrativo.

Esse são dois exemplos de como o uso da tecnologia, adotado por um governo, pode facilitar e economizar o tempo dos cidadãos. E, desta forma, diminui-se o volume da papelada que o cidadão tem que coletar e diminuem-se o número de intermediários envolvidos. O resultado é um baixo custo de transação.

Em outros artigos abordarei mais usos que Portugal faz da tecnologia em benefício da população em geral. E se você ficou curioso sobre o que escrevi, dê uma olhada no Portal do Cidadão em www.portaldocidadao.pt. Lá você verá que neste portal são atendidas as coisas mais comuns do cidadão em geral, dos empreendedores e das empresas.

ESTUDAR EM PORTUGAL *

Vários amigos e conhecidos me perguntam como fazer para estudar em Portugal. Muitos destes amigos têm filhos que pretendem fazer uma graduação ou mesmo, um mestrado ou doutorado na “terrinha”.

O assunto é complexo, mas tentarei resumir o possível. Portugal, desde 1999, é um dos países signatários do Protocolo (declaração) de Bolonha. Dentro do processo de formação e consolidação da Comunidade Europeia, naquele ano 30 países europeus assinaram um documento onde se comprometiam, até 2010, efetuar uma compatibilização de currículos nos níveis de graduação (licenciatura), mestrado e doutorado, visando a mobilidade e portabilidade dos diplomas e, mesmo as transferências, ao longo dos cursos, dentro dos países signatários. Hoje já são 45 países que participam deste acordo.

Desta forma, um diploma obtido em Portugal é imediatamente reconhecido por qualquer país signatário do acordo. Mais ainda, se o aluno, no meio do curso, pretende se transferir para uma outra universidade em país signatário, a compatibilidade de currículos permite isto.

Dentro deste acordo, foi aberta a possibilidade de fazer-se um ciclo integrado entre graduação ou licenciatura (em português de Portugal) e mestrado, pois entenderam aqueles que formataram o acordo que isto evitaria a repetição de cadeiras de graduação nos cursos de mestrado. Significa dizer que, por exemplo, um curso de economia ou administração (gestão para os portugueses), que possuíam graduação de 4 anos e um mestrado com 2 anos, passam a ter, quando no ciclo integrado, duração de 5 anos. O aluno ao fim de 3 anos recebe o diploma de graduação, com o compromisso de terminar o mestrado dois anos após.

Conversando com diversos amigos professores aqui no Brasil, vejo que este assunto é polêmico, e muitos acreditam que isto significa um empobrecimento dos cursos de graduação. Eu, no entanto, vejo pelo lado positivo. Prende-se o aluno mais um ou dois anos na universidade. O aluno, desde o início do ciclo integrado, vai estar focado na obtenção do título de mestre, pensando na sua dissertação de mestrado e vai estar trabalhando sob a orientação de um professor. Este, por sua vez, tentará colocar o aluno em um tema que seja concatenado com sua linha de pesquisa. Desta forma, o resultado positivo é para ambos, aluno e professor. Para os países signatários significa um salto quantitativo e, possivelmente qualitativo, nas pesquisas efetuadas nestes trabalhos. Isso, para mim, lembram-me as aulas de física, o princípio da massa crítica atômica. Aumentando-se a massa, uma hora explode, ou seja, novas descobertas, patentes, prêmios, etc.

Portugal tem 32 instituições de ensino superior públicas e 122 privadas. As universidades públicas possuem anuidades (propinas, é isso mesmo – propina tem significado diferente). Aliás, nada é grátis em Portugal, não existindo idoso, estudante, grávida etc. Todo mundo paga tudo, sendo que em alguns locais existem descontos para estudantes, idosos, etc. O valor das anuidades varia de universidade para universidade, mesmo nas públicas. As universidades mais requisitadas, normalmente em Lisboa, Coimbra e Porto, têm as propinas mais caras. As universidades das cidades menores são mais baratas. O governo português dá um subsídio para as públicas baseado número de alunos matriculados em cada curso, e, não atingindo o número mínimo de alunos matriculados, o curso é encerrado e a universidade perde o subsídio correspondente. E, é claro que professores e funcionários são realocados ou mesmo, dispensados.

Por que cito isto? Para demonstrar que as universidades das cidades menores correm atrás de alunos, porque os possíveis alunos daquelas cidades migram para os centros maiores. Mas, ressalto que, pela compatibilização de currículos, o nível dos cursos é muito semelhante aos grandes centros. Pude testemunhar isto em visitas a universidades em cidades do interior, com boas instalações e com professores de nível internacional, participando de pesquisas conjuntas com boas universidades do exterior.

E, finalmente, custos e facilidades para o estudante brasileiro. As universidades portuguesas aceitam o ENEM brasileiro para a matricula de alunos. Existem cotas para os estudantes da Comunidade de Povos de Língua Portuguesa – CPLP. E, o custo é bem mais baixo do que estudar numa universidade privada no Brasil, ou mesmo fazer um 2º grau em colégio privado. Como exemplo, cito os cursos de economia da Universidade do Porto, cidade onde morei e tenho alguns amigos nesta faculdade. As propinas para o período 2017/2018 são de 1,500€ (licenciatura), 2,500€ (mestrado) e 3,000€ (doutorado), o que corresponde, usando-se um câmbio de R$ 4,10 por €, a R$  6.150,00, R$ 10.250,00 e R$ 12.300,00.

Um lembrete importante é que em alguns cursos, principalmente os de mestrado e doutorado nas áreas de finanças e gestão, as aulas são em língua inglesa.

Para maiores informações e detalhes pesquisem em www.universia.pt.

* Publicado no Jornal do Brasil em 02/04/2018