O voto, em uma democracia, é a
infra estrutura mais básica. É através desta via que uma população se expressa.
Os recentes acontecimentos no
Brasil demonstram que a sociedade não consegue se expressar através de seus
representantes, e as razões são muitas. Mas acredito que a principal razão é
que a distância entre os representantes e os representados ficou muito grande.
Gosto de história e não dá
para esconder e vamos fazer uma retrospectiva. A nossa Constituição (1988) foi
concebida para ser uma constituição em um regime parlamentarista (está aí a
Medida Provisória que é típica do parlamentarismo). E era também pensada para o
voto distrital. Condições políticas da época, principalmente pela mistura de
Congresso Nacional e Assembleia constituinte únicos, levaram ao sistema que
temos hoje.
O que vejo nas reclamações das
ruas, como coisa comum – vejo que o povo reclama uma coisa e os nossos
representantes veem outra coisa. Isto é típico de uma falência do sistema de
representação que temos hoje. Votamos em um candidato e outro é eleito.
Outro ponto a ser lembrado é
uma coisa cultural do brasileiro. O economista Sérgio Besserman sempre lembra
de damos um valor enorme ao hardware e esquecemos do software. O hardware que
temos é um mecanismo de votação dos mais evoluídos do mundo, e quase a prova de
fraudes. A urna eletrônica, os sucessivos recadastramentos eleitorais e, agora,
com o início da implantação de um sistema biométrico de controle, farão nossas
eleições à prova de fraudes.
Mas e o nosso software, ou
seja, o nosso sistema eleitoral? Ele é
fraco, pois nossos representantes não mais não representam. Nossos políticos se
distanciaram da nossa realidade.
E não adianta reclamar que os
nossos políticos são profissionais. Em qualquer sociedade moderna, os políticos
são profissionais. E, pensando bem, desde que Roma inventou o tribuno da plebe,
a profissão de político se tornou uma profissão. Adeus aos tempos de Coriolano
ou Cincinato.
O que é o voto distrital?
Divide-se o país em distritos, com base nos dados estatísticos de população,
para que os distritos tenham mais ou menos o mesmo tamanho populacional. E
vota-se em deputados que se candidatam para serem representantes do distrito.
Vários países tem o voto
distrital, tais como Estados Unidos, Inglaterra, França, Alemanha, Canadá, etc.
Entre eles existem pequenas variações, mas no fundo o eleito representa o
distrito.
Por que acho isto vantajoso?
O sistema atual obriga ao
candidato a deputado a percorrer um estado inteiro, tornando o custo da
campanha altíssimo. No voto distrital, o candidato só percorre o distrito.
Suponhamos que Copacabana e Leme seja um distrito (provavelmente será). O
candidato pode fazer campanha praticamente a pé, e se reunindo em associações
de moradores e de classe, clubes, grandes condomínios, etc Todos passarão a
conhece-lo.
Após a eleição, tanto
eleitores que votaram no vencedor como os que votaram em perdedores, terão mais
condições de fiscalizar o eleito. Ou seja, teremos o popular “bafo no cangote”
do eleito, e por duas razões. Os que votaram nele exigirão o cumprimento das
promessas e os que não votaram, caso o eleito não cumpra a promessa, dirão: “Tá
vendo? É traidor, por isso não votei nele”. E terremos um recall quase que
imediato, pois na próxima eleição ninguém vota no deputado traidor.
Observo que temos uma mania de
criticar nossos deputados quando das votações do orçamento e os deputados se
engalfinham para aprovar suas emendas. Eles estão certos, o deputado deveria
ser um representante de quem o elegeu. Só que atualmente, como ninguém sabe
como ele chegou ali, às vezes, o objetivo da aprovação da emenda tem razões
obscuras. No voto distrital, ficará mais claro a briga do deputado do distrito
na briga pelas suas emendas, que necessariamente deverão favorecer ao distrito.
Alguém poderá me perguntar: “E
como ficam os deputados que são eleitos pelo voto de opinião?” Eu respondo que os temas de opinião, tais
como aborto, casamento gay, etc necessariamente serão discutidos por eleitores e
candidatos em seus distritos. Alguém tem alguma dúvida que todos gostarão de
saber qual a opinião dos candidatos sobre estes temas, além dos temas
paroquiais, tipo transporte, escola do bairro, saneamento, iluminação,
policiamento, etc?
O voto distrital é bom,
porque:
- Tem o efeito “bafo no
cangote” – hoje não existe este efeito;
- Barateia o custo da campanha
enormemente – o político deixa de mendigar no pós eleição para cobrir as
despesas de campanha, e isto existe; e se o político perdeu, ele abre falência;
- Em algumas poucas eleições
diminuirão o número de partidos, dependendo da regra de existência de partidos
que se imporá pela mudança na legislação de voto – isto é uma coisa que teremos
que ficar de olho.
Convido a quem estiver
viajando aos EUA ou ao Reino Unido proximamente, para dar uma olhadinha na
C-Span, canal de TV dos EUA equivalente a nossa TV Câmara e vai ver o deputado
(o Rep de representative) discursando e pedindo verba para o seu distrito. No
Reino Unido, todas as quartas feiras, o Primeiro Ministro vai ao Parlamento ao
meio dia e fica lá respondendo às perguntas dos deputados por meia hora. É um
show, vale a pena ver. Estas duas experiências são ricas e um bom exemplo de
como é um voto distrital na prática.
Para quem quiser se informar
mais sobre o voto distrital e assinar uma petição exigindo o mesmo, entre em www.euvotodistrital.org.br
E para quem gosta de cinema,
eu citei Cincinato e Coriolano acima. Tem um filme danado de bom, baseado em
Shakespeare, chamado Coriolano, dirigido e estrelado pelo Ralph Fiennes e com a
Vanessa Redgrave e Gerard Butler. Vale a pena ver, pois é uma boa discussão
sobre política.
Temos que mudar o nosso
sistema político, sem sombra de dúvidas.
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