A relação de Portugal com a tecnologia é antiga. A caravela, o galeão, a tecnologia de navegar em mar aberto, o portulano são todas invenções portuguesas. Mais recentemente, coisas como telefone pré pago e os tags para pagamento de pedágio foram desenvolvimentos feitos por portugueses e adotados lá, em primeiro lugar no mundo.
Mas o ponto que mais me impressionou é a digitalização de todas as esferas de governo em Portugal e nesta relação com o cidadão. A impressão que me ficou é que o foco do governo é economizar tempo do cidadão, e realmente fornecer um serviço público na acepção do termo.
É óbvio que os portugueses não veem a coisa deste modo. Reclamam muito da ineficiência das repartições públicas, nas demoras de atendimento, etc. Eu, na minha relação com as repartições públicas portuguesas, tive a melhor impressão possível, comparando com os serviços públicos brasileiros. Os serviços públicos funcionam, o nível de informatização dos mesmos é altíssimo e o atendimento dos funcionários é cortes e muito educado.
Vários são os exemplos desta digitalização integrada nas repartições públicas portuguesas. O principal é o cartão do cidadão, cartão que reúne foto, identidade, NIF (o CPF português), número do seguro social e número do seguro de saúde público. Mais ainda, o cartão tem um chip que é a certificação digital. Em qualquer repartição pública portuguesa onde haja computador, através deste cartão você se identifica e começa a resolver os seus problemas. O custo do cartão, com validade para 5 anos, é de 15€. Se você precisar do cartão com urgência (3 dias), o valor é de 30€ e ultra urgente (mesmo dia, dependendo da hora da requisição) custa 45€. As taxas de urgência são tabeladas pelo governo (!!!). E você paga na repartição pública com teu cartão Multibanco, nada de guias, papeladas ou outros penduricalhos burocráticos.
Outro exemplo da eficiência de serviço público é quando você vai adquirir um imóvel em Portugal. Um amigo meu passou por esta situação e ficou impressionado com a desburocratização da coisa. Gostou de um imóvel, acertou o preço com o vendedor, e com a ajuda de um advogado local assinaram uma promessa de compra e venda, com pagamento de um sinal, e marcaram data para assinatura da escritura. A esposa deste meu amigo ficou perguntando se ele tinha visto as certidões negativas, o carnê de imposto predial pago, se o imóvel tinha alguma hipoteca ou penhora, enfim, estava preocupadíssima. O meu amigo, que já tinha perguntado ao advogado sobre isso, falou que antes da assinatura da escritura o tabelião contratado para a mesma entraria no portal do governo e veria a caderneta do imóvel. Ou seja, em um portal do governo aparece a “vida do imóvel”, desde a sua construção e com as anotações de quaisquer gravames contra o mesmo, sejam de natureza hipotecaria, tributária ou mesmo judicial (bloqueios por processos, etc). E dito e feito. No dia marcado, o meu amigo foi ao cartório, junto com o vendedor, e assinaram a escritura. Na ocasião, o tabelião mostrou a caderneta do imóvel ao meu amigo, lhe deu uma cópia do documento e uma senha para que ele consultasse o documento no site público. E, o meu amigo pagou o imposto de transmissão no cartório sem guias nem ter que ir ao banco. Usou a maquininha do Multibanco do cartório para pagar todas as custas (impostos mais escritura). A única coisa que ele teve que fazer previamente foi ir ao banco português onde ele tem conta e pedir um cheque bancário, o nosso cheque administrativo.
Esse são dois exemplos de como o uso da tecnologia, adotado por um governo, pode facilitar e economizar o tempo dos cidadãos. E, desta forma, diminui-se o volume da papelada que o cidadão tem que coletar e diminuem-se o número de intermediários envolvidos. O resultado é um baixo custo de transação.
Em outros artigos abordarei mais usos que Portugal faz da tecnologia em benefício da população em geral. E se você ficou curioso sobre o que escrevi, dê uma olhada no Portal do Cidadão em www.portaldocidadao.pt. Lá você verá que neste portal são atendidas as coisas mais comuns do cidadão em geral, dos empreendedores e das empresas.
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