CURIOSIDADES SOBRE O SISTEMA BANCÁRIO PORTUGUES *

Portugal é um membro pleno da Comunidade Europeia desde 1991, após um período de adaptação que se iniciou em 1986. Primo pobre na época de sua entrada na CE, Portugal sempre teve em mente que tinha que dar saltos evolutivos para se equiparar aos países mais ricos da Comunidade.

Isto se deu em todos os setores da vida portuguesa, e a adoção maciça de meios de informática é uma tônica no país. Posso afirmar, sem nenhuma dúvida, que o nível de informatização portuguesa é maior do que o do Brasil.

E isto se reflete no sistema de bancos em Portugal. Um dos aspectos mais interessantes disto é o alto nível português de bancarização se comparado ao do Brasil. Em dados do Banco Mundial, para 2014, 87% da população com mais de 15 anos possui conta em banco, comparado com 68% da população. Brasileira. Mas o dado mais interessante (dados de 2011) é que 74,8% dos mais pobres portugueses possuem conta em banco, contra somente 39,4% no Brasil.

Uma das justificativas que vejo para este alto nível de bancarização portuguesa é o Sistema Multibanco. Portugal ainda é um pais pobre, baixos níveis salariais se comparado com outros países da CE. A economia portuguesa, pelo seu tamanho, não suporta altos custos de transações, e com esta filosofia em 1986 foi criada a SIBS, empresa que gere o sistema Multibanco e que tem como acionistas todos os bancos portugueses.

Um fato engraçado sobre o Multibanco ocorreu comigo, por volta de 2003 ou 2004, quando quase perdi a paciência com um amigo e parceiro de negócios que tinha morado em Portugal por mais de 10 anos e vivia reclamando que no Brasil não tinha Multibanco, achava um absurdo. De tanto reclamar, quase que brigamos no meio da Av. Rio Branco quando ele reclamou mais uma vez. Morando em Portugal, entendi o porquê.

Com o cartão do banco em que você tem conta, e é um cartão Multibanco ou MB, você opera em mais de 13 mil caixas por todo o país, inclusive nas ilhas (Açores e Madeira). Você faz tudo naquela máquina, transfere, paga, pega empréstimo, etc. Praticamente todo o comércio e serviços de Portugal tem maquininha MB, você compra cafezinho e come pastel de natas (“doença nacional”, uma delícia), coisa de 1,20€ e paga com o MB.

Mais ainda, e esse é o pulo do gato de diminuição de custos de transação, qualquer repartição pública portuguesa, em qualquer canto do mundo, tem maquininha MB. Português com menos de 50 anos não sabe o que é uma guia de pagamento de taxas e impostos. Vai no cartório público para tirar 2ª via de um cartão do cidadão, e pagas a taxa com o teu cartão MB. A grana sai da tua conta no ato e entra na conta do governo no ato. Não existe banco intermediário, girando 24 horas com a grana do governo.

Se agarrares um português na rua e o sacudires, cairá do bolso dele algumas moedas e, talvez uma nota de 10€, isso se ele tiver acabado de saca-la na máquina do MB. Em resumo, quem não tem conta em banco em Portugal, está andando a pé.

Abrir conta em Portugal é simples, você pode abri-la como não residente, e basta tirar um NIF – Número de Identificação Fiscal (o CPF deles) em qualquer posto da Autoridade Tributária, e apresentar um comprovante de residência, no caso, do Brasil. Serve conta de luz, de TV a cabo, etc

São muitos bancos, todos atenciosos (exceto o BB, fuja!! Experiência própria tétrica). Hoje são menos do que em 2008, e no pós crise, houveram falências e fusões. Eu diria que o nível de concentração é médio e todos competem, oferecendo praticamente os mesmos serviços, a taxas baixas. As tarifas são baixas, excetuando-se algumas, tipo o cheque bancário, o nosso cheque administrativo. As operações não usuais possuem as tarifas mais altas.

E como a inflação é baixa (IPC de1,466% em 2017), os rendimentos de aplicações financeiras são baixos, bem como as taxas cobradas em empréstimos são baixas, sendo o financiamento de autos usados o mais caro, com juros reais beirando os 9% ao ano.

Quanto a financiamentos imobiliários, o seu custo é baixo, ficando entre 3% e 4% ao ano e o prazo de financiamento é travado nos 70 anos de idade do tomador, ou seja, é negócio compra imóvel com financiamento bancário em Portugal, se você tem menos de 55 anos de idade. A partir desta idade. É bom pensar antes.

No resumo, os custos na relação cliente x bancos, em Portugal, são mais baixos do que no Brasil. Nossos custos de transação em todos os setores ainda são muito altos.

*publicado no Jornal do Brasil, de 04.03.2018, pág. 15