FILHOS DOS OCEANOS SEM LIMITES *

Quando o redivivo JB pediu-me para escrever sobre Portugal, por conta da minha
experiência em auditoria e finanças, e também pelas minhas idas e vindas para lá nos últimos oito anos, vi-me em palpos d’aranha. A língua é a mesma, algumas coisas são parecidas mas as diferenças são profundas.

Por ser pequeno e ter que contar somente consigo, o português aprendeu desde cedo a planejar seu futuro, e a fazer o seu destino. O que atrai hoje em Portugal a quem lá chega, seja a negócios, a turismo ou mesmo para residir? Todos, sem exceções, encontram um pais descomplicado, baixo nível de burocracia, um altíssimo nível de informatização tanto na iniciativa privada quanto no governo. Serviços como o Multibanco, o sistema de cobrança eletrônica de pedágios, a competição acirrada no setor de distribuição de combustíveis e de gás e energia elétrica, impressionam sejam brasileiros, ingleses ou americanos.

E, por ser um país de poucos recursos, com baixos níveis salariais, e pouca disparidade salarial entre níveis funcionais, o país como um todo ajustou-se a ter preços baixos, e em praticamente tudo. É comum, nas semanas que antecedem às grandes datas do comércio, vermos hordas de turistas, principalmente espanhóis, nos outlets portugueses. O custo de vida é realmente mais baixo por lá.

Outra pergunta que meus amigos fazem é sobre a carga tributária em Portugal. De maneira geral ela é mais baixa que no Brasil, principalmente para as pessoas físicas. O grande tributo sobre consumo é o IVA – Imposto sobre Valor Agregado. Nada de ICMS, IPI etc. O IVA tem uma alíquota geral de 23% sobre os produtos e serviços, mas existem para determinados produtos e serviços alíquotas de 6% e 13%. Também estas reduções são aplicadas nas ilhas da Madeira e Açores. E reduções são aplicadas em produtos de cesta básica (vinho está na cesta básica e paga 13%). Enfim, para o residente ou turista, fazer mercado em Portugal está mais barato que no Brasil, mesmo com a atual taxa de câmbio (por volta de R$ 4 por euro). E no pragmatismo tributário português, serviços de hotéis e assemelhados pagam 6% de IVA, o que significa hospedagem barata para o turista.

O sistema tributário português é mais simples do que o nosso, menos impostos, e alíquotas na maior parte mais baixas. Espero continuar escrevendo aqui no JB para abordar com mais profundidade como é o custo de vida em Portugal, o custo dos impostos para as empresas e outros assuntos de interesse geral.

E falar sobre a qualidade de vida em Portugal, da boa comida, dos bons vinhos, isto já é um lugar comum nos últimos tempos. Escrevo este texto sobrevoando algum lugar da costa africana, perto do Senegal, voltando de uma temporada de quase três meses em terras lusas. E ao folhear a The Economist, vejo que mais um ídolo meu se vai: John Perry Barlow, fazendeiro, guru da internet, poeta, letrista do Grateful Dead. Barlow, na letra da música Cassidy – talvez sua mais famosa letra, fala sobre “um filho de um oceano sem limites”.

Esta frase define o espírito português. Portugal, desde o seu nascimento (1172) foi sempre uma pequena nação virada de costas para a Europa. Território pequeno (metade do Estado do Rio), população idem (10,5 milhões), Portugal sempre sobreviveu e cresceu olhando para frente, planejando seu futuro e procurando as alianças certas. Templários na sua fundação, que lá se transformaram na Ordem de Cristo, os ingleses, através de casamentos reais, desde o século XIV, os americanos no pós 2ª Guerra e, recentemente a União Europeia.

Enfim, é um país bom para se visitar, com um povo simpático e hospitaleiro, e é um país que surpreende a quem vai lá pela primeira vez. O português é um povo que traça seu destino, planeja seu futuro e gosta de estar na fronteira da última tecnologia. Quando algum dos leitores do JB for a Portugal, procure observar este “espírito português do oceano sem limites” e, quem sabe, tentar começar a implantá-lo neste nosso Brasil que, na minha opinião, não gosta de planejar no longo prazo.

* Na edição do JB do dia 04.03.2018 saiu com o título “As Vantagens Fiscais de Brasileiros em Portugal”