O JB pediu-me para dar uma
explicação de como funcionam os serviços de energia e de telecomunicações em
Portugal. Como o que usualmente escrevo aqui tem como o foco o cidadão
brasileiro, enfatizarei os aspectos que facilitam a vida dos portugueses nestes
serviços. E, no fundo, respondendo a vários leitores que me escreveram: “ah!,
Mas Portugal é menor, menos gente, é mais fácil!”, eu digo que o ponto decisivo
não é tamanho, é uma questão de foco. O foco do país está no cidadão.
Mas, vamos falar do setor de
energia e com o foco no consumidor doméstico. Este setor é praticamente 100%
tocado pelo setor privado. Os setores de produção e de comercialização de
energia são liberalizados, e transmissão e distribuição, cada um com uma
empresa, são regulamentados. Diversas são as empresas produtoras e comercializadoras.
Todas são regulamentadas e fiscalizadas por uma agência reguladora, a ERSE.
Todos os contratos são
assinados com empresas comercializadoras de energia (17 para a energia elétrica
e 11 para gás). As principais são EDP, GALP, Iberdrola e Endesa, sendo que
muitas operam energia elétrica e gás natural. A escolha do fornecedor destes
dois insumos é livre, diferentemente do Brasil, onde vigora um regime de
monopólio geográfico na distribuição/comercialização de energia, para os
consumidores domésticos.
Como o regime é de livre
competição, e o cliente pode trocar de fornecedor quando e quantas vezes quiser
(desde que respeite as condições pactuadas, e sem prejuízo de fornecimento), os
clientes se deparam com diversas opções na hora de escolher seu fornecedor de
energia (luz e gás). É comum termos tarifas reduzidas para coisas do tipo
fatura eletrônica, débito automático. Também são oferecidos ao cliente serviços
tais como seguros de equipamentos, revisões e manutenções (preventivas ou em
caso de danos), escolha da matriz de energia (somente renovável ou mista),
entre outras coisas. Realmente, o cliente português se depara com uma
enormidade de opções na hora de escolher seu fornecedor, e mesmo depois de
contrato assinado, fica sendo bombardeado por ofertas dos concorrentes.
Outro atrativo é que o cliente
tendo alguns cartões de afinidade de redes de supermercados ou de lojas, às
vezes estes também dão direito a descontos nos contratos de energia ou alguma
outra vantagem. Aliás, cartão de afinidade ou de descontos (não são cartões de
crédito de bandeira do lojista) são uma febre portuguesa. Todo comércio grande
que se preze, tem seu cartão de afinidade (lojas de roupas, livrarias, redes de
supermercados, lojas de produtos naturais etc). Um ano em Portugal deu para
colecionar mais de 8 cartões destes, e que te dão descontos, promoções etc.
Com relação ao setor de
telecomunicações, são 4 empresas que atuam no setor (Vodafone, Nos, Nowo e Meo
– antiga Portugal Telecom e que a partir deste ano se chamará Altice). Todas
fornecem praticamente os mesmos serviços de telefonia fixa e móvel, TV a cabo,
fibra ótica e internet. A agência reguladora deste mercado é a Anacom. Os
planos são muitos, com diversas promoções o ano inteiro numa concorrência
desenfreada.
E falando em custos, para a
energia elétrica, fiz uma simulação para um apartamento de 2 quartos que
consuma 150 kWh/mês e usei uma taxa de câmbio de R$ 4,10 por euro. Usando a
tarifa média (2016) de um fornecedor que obtive no site da ERSE, a conta de luz
daquele apartamento daria o equivalente a R$ 131,00 enquanto que o mesmo
apartamento no Rio de Janeiro (tabela Light março/2018, em bandeira branca
intermediária) daria uma conta de R$ 140,52, diferença não muito grande. Entretanto,
e como já virou comum por aqui, esta conta pula para R$ 148,02, caso esteja em
vigor a bandeira vermelha de nível 2, normalmente ocorrendo em períodos de
secas dos reservatórios das nossas hidrelétricas.
No tocante aos custos de
telefonia, quem vai a turismo para Portugal, compre um chip de pré pago e veja
as promoções destes chips para o volume de internet móvel. Para quem vai ficar
uma temporada maior, é bom pesquisar os planos das operadoras para os combos de
TV, internet residencial, e telefonia móvel. Se você ficar em um residencial
com serviços (foi o meu caso), nem pense 2 vezes, chip pré pago que sai mais
barato porque as operadoras querem sempre um ano, no mínimo, de fidelização. Eu
gastava em média 30 euros por mês (R$123,00) no pré pago, enquanto um plano pós
pago sairia por mais de 45 euros (R$ 184,50). E a dica final, internet móvel em
Portugal não é problema, pois todos os shoppings, grandes lojas, restaurantes,
cafés, etc oferecem internet gratuita. E, na cidade do Porto, os ônibus urbanos
são antenas móveis de celular, dentro e fora deles. Ele se aproxima do ponto e
... pimba!!! Você se conecta na rede sem cadastro, sem firulas, sem exigências.
Falaremos disto – o Portugal tecnológico, em outro artigo.
*Publicado no Jornal do Brasil
de 26.03.2018
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